Justiça Rejeita Incluir John Textor em Ação da SAF Botafogo: Entenda o Caso

A Eagle, parte envolvida na disputa pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo, enfrentou um revés significativo na esfera judicial. As tentativas de incluir John Textor como réu no processo e de solicitar a nomeação de um interventor foram formalmente recusadas. A notícia foi divulgada inicialmente pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, trazendo um novo capítulo para as divergências na gestão alvinegra.

Decisão Judicial sobre a Gestão da SAF

A determinação partiu de Marcelo Lima, atuante na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O magistrado fundamentou sua decisão apontando que, em virtude de Textor já exercer a presidência da SAF, sua participação como pessoa física no litígio seria inadequada. Consequentemente, sua inclusão em um procedimento arbitral relacionado à controvérsia foi negada.

Adicionalmente, o juiz descartou a possibilidade de designar um observador judicial para supervisionar as operações da SAF. Em sua análise, tal medida poderia comprometer o funcionamento regular da administração e expor informações confidenciais essenciais para a condução dos negócios. A autonomia da gestão foi, portanto, preservada.

Foto: (André Durão)

Limites para a Atuação da Eagle na Justiça Comum

O magistrado também estabeleceu diretrizes claras para a intervenção da Eagle no âmbito da Justiça comum. Segundo a decisão, o processo deve se concentrar estritamente em questões de urgência. A análise de mérito das disputas, por outro lado, deve ser direcionada para o foro arbitral. O juiz observou que o volume de petições apresentadas sugere uma tentativa de submeter ao Judiciário temas que, por lei, deveriam ser resolvidos através da arbitragem.

Foi estipulado um prazo de cinco dias para que a Eagle informe se já deu início formal ao procedimento arbitral. Caso a arbitragem esteja de fato em andamento, as partes serão orientadas a submeter suas demandas ao Tribunal Arbitral competente. Uma vez confirmada essa etapa, a ação que atualmente tramita na Justiça do Rio de Janeiro será encerrada, transferindo o foco para o foro arbitral.

Aprofundamento dos Conflitos e Argumentos da Eagle

Os desentendimentos entre a Eagle e o empresário John Textor têm se intensificado nos últimos meses, com um aquecimento notável em fevereiro. Em uma petição recente, a empresa argumentou que Textor teria assumido o controle da SAF do Botafogo com o apoio do clube associativo. Neste mesmo documento, a Eagle solicitou que a Justiça negasse a inclusão do dirigente como réu, o pedido de R$ 155 milhões e a nomeação de um interventor.

A Eagle também direcionou críticas à postura do clube social, alegando a ausência de provas concretas que justificassem uma intervenção. Para a empresa, a condução da gestão estaria ocorrendo sob o aval do associativo por parte de Textor, o que, segundo eles, intensificou o conflito entre as partes envolvidas na disputa.