Botafogo e a Premiação do Mundial: Entenda a Retenção de 30% nos EUA

O retorno do Botafogo ao Brasil, após sua participação no Mundial de Clubes, não se deu apenas com o saldo esportivo de uma eliminação precoce nas oitavas de final para o Palmeiras. A delegação alvinegra trouxe consigo uma cifra milionária, capaz de impactar significativamente as finanças do clube, embora o montante bruto não seja o valor líquido que, de fato, ingressará nos cofres de General Severiano.

A aventura nos Estados Unidos, marcada por um triunfo expressivo sobre o Paris Saint-Germain que reverberou globalmente, garantiu ao Glorioso uma premiação substancial da FIFA. Estima-se que o valor total concedido tenha atingido a marca de aproximadamente 26 milhões de dólares, o que, na cotação atual, representa cerca de 145 milhões de reais.

Contudo, a alegria inicial com a vultosa quantia esbarra na realidade da tributação internacional. Diferentemente do que se poderia esperar, o Botafogo não terá acesso à totalidade do prêmio. Uma parcela considerável será retida na fonte, conforme as leis fiscais do país anfitrião do torneio.

O Retorno Financeiro do Glorioso: Premiação e Desafios Fiscais

A despeito da eliminação nas fases iniciais do certame, a participação do Botafogo no Mundial de Clubes, por si só, já configurava um feito notável. A vitória sobre o PSG elevou o patamar da presença botafoguense, conferindo-lhe um caráter histórico e, consequentemente, um peso financeiro relevante. Este desempenho, apesar de não ter levado à final, solidificou a posição do clube como um protagonista inesperado no cenário global.

A razão para a não integralidade do valor recebido pela equipe carioca reside na estrutura de pagamento imposta pela FIFA aos clubes participantes. Estas instituições estão sujeitas a taxações sobre os valores de premiação, uma prática comum em eventos internacionais que movimentam grandes volumes de capital.

Para ilustrar o impacto, dos 26 milhões de dólares brutos (R$ 145 milhões), uma fatia de 30% é destinada ao fisco americano. Isso significa que cerca de 7,8 milhões de dólares (equivalente a R$ 43,5 milhões) serão retidos, deixando um valor líquido de aproximadamente 18,2 milhões de dólares (cerca de R$ 101,5 milhões) para o Botafogo . Este é o montante real que fortalecerá o caixa alvinegro.

A Complexidade da Tributação Internacional no Esporte

A incidência fiscal sobre a premiação é um ponto crucial que merece atenção. Conforme esclarecido por Morvan Meirelles Costa Junior, advogado e sócio do escritório Meirelles Costa Advogados, a regulamentação norte-americana classifica a premiação de torneios como uma forma de rendimento tributável.

Conforme a legislação americana, a premiação é classificada como Fixed, Determinable, Annual, or Periodical (FDAP) income, que representa rendimentos fixos, determináveis, anuais ou periódicos, e está sujeita a uma retenção na fonte de 30% sobre o valor bruto da premiação. Esta alíquota é padrão para rendimentos pagos a entidades estrangeiras que não possuem um estabelecimento permanente ou não são residentes fiscais nos EUA, ou seja, que provém de fontes produtoras de renda americanas.

Essa retenção, portanto, não é uma particularidade do Botafogo , mas sim uma exigência da legislação fiscal dos Estados Unidos para entidades estrangeiras que geram renda no país sem possuir uma base permanente ou residência fiscal. A compreensão desses mecanismos é fundamental para o planejamento financeiro dos clubes que buscam projeção internacional.