Batalha pelo Controle da SAF Botafogo: Textor e Eagle em Confronto Judicial

O intrincado litígio envolvendo o Botafogo e a Eagle continua a gerar desdobramentos significativos nos corredores da justiça. Advogados representando a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) alvinegra protocolaram, na última segunda-feira, um recurso junto à 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A petição visa obstar o acolhimento de uma liminar requerida pela Eagle, que busca suspender ações recentes tomadas por John Textor, proprietário majoritário da SAF.

De acordo com a argumentação apresentada pela defesa da SAF, o empresário americano deteria o direito legítimo de tomar decisões sobre a empresa, mesmo em meio à atual contenda com os demais acionistas. Os juristas que representam o Glorioso sustentam que a conduta da Eagle visa, de forma premente, "asfixiar financeiramente a SAF Botafogo ".

Ainda segundo a peça jurídica, a Eagle estaria promovendo "manobras descabidas" com o intuito de destituir a gestão de John Textor, além de, supostamente, negligenciar o cumprimento de compromissos financeiros tanto com o Botafogo quanto com seus credores. A acusação é grave e lança luz sobre a profundidade do desentendimento entre as partes.

Disputa Financeira na SAF Botafogo: Eagle Acusada de Estrangulamento

A gravidade da situação foi detalhada pelos advogados da SAF em trechos do recurso, que revelam as potenciais consequências da postura da Eagle:

? O objetivo imediato é asfixiar financeiramente a SAF Botafogo , não a reembolsando dos valores que foram emprestados, e, de outro lado, obstando canais alternativos para o levantamento de outros recursos. E isso conduz a SAF Botafogo a um cenário insustentável, na medida em que seu principal devedor (que não paga o que deve) será mantido como acionista controlador.

? Essa asfixia financeira poderá resultar, ainda, na impossibilidade de a SAF Botafogo honrar, regularmente, como todos seus compromissos trabalhistas e fiscais, as obrigações assumidas na recuperação extrajudicial do BRF e com outros clubes. (...) Poderá prejudicar negociações de compra e venda com jogadores, ou mesmo a manutenção do plantel e deliberação sobre renovações contratuais. A SAF Botafogo poderia ser obrigada, inclusive, a vender jogadores.

O processo movido pela Eagle, iniciado no final de julho, argumenta que, a partir de 2 de junho deste ano, nenhuma ação societária poderia ser realizada sem a expressa anuência de Christopher Mallon, advogado escocês e diretor da empresa. Contudo, a ação aponta que Textor teria realizado movimentações sem o aval de Mallon, incluindo uma "cessão de supostos créditos" do Alvinegro para uma empresa sediada nas Ilhas Cayman, em um montante que poderia atingir 150 milhões de euros.

A SAF Botafogo , por sua vez, refuta veementemente essa alegação, sustentando que não houve comunicação formal por parte da Eagle sobre qualquer alteração no controle da empresa. Adicionalmente, a defesa argumenta que Textor "é quem exerce, pois, o controle efetivo da EAGLE BIDCO" e que, por essa razão, teria inclusive a prerrogativa de destituir Christopher Mallon de sua função.

Bastidores da SAF: Controle da Eagle Football e a Saída de Textor do Lyon

Os advogados da SAF Botafogo reforçam a necessidade de formalidade nas comunicações e esclarecem a natureza da transação com a entidade de Cayman:

- Mas a SAF BOTAFOGO não foi comunicada da suposta alteração no controle da EAGLE BIDCO, tampouco de que JOHN TEXTOR não teria mais poderes para representá-la nas deliberações da SAF. Essa comunicação formal, contudo, não era apenas indispensável, como consubstancia exigência legal cogente, à luz do disposto no art. 6o da Lei no 14.193/21, sob pena de suspensão dos direitos políticos - afirma o recurso.

- Eagle Cayman é apenas um veículo estruturado ? com a ciência, a consciência e aquiescência da EAGLE BIDCO ? para a obtenção de investimento de terceiros, no montante de até 100 milhões de euros. Trata-se, enfim, apenas de dinheiro novo, que seria injetado por novos investidores, ainda que mediante captação de John Textor - completa.

A complexidade do imbróglio se aprofunda ao se considerar a posição de John Textor. Embora continue como proprietário da empresa que fundou, sua influência prática na rotina de comando da companhia, e consequentemente no Alvinegro, parece estar em xeque, refletindo-se em ações judiciais e um processo de revenda em andamento no meio da temporada.

O cenário atual tem raízes em eventos passados, como a saída de Textor da presidência do Lyon. Após a permanência do clube francês na primeira divisão e a superação de ameaças de rebaixamento por questões financeiras, um acordo com a Ares, uma das empresas que financiou a aquisição do clube na França, determinou o corte de qualquer vínculo com o americano. Para adquirir o Lyon, o executivo obteve empréstimos junto à Ares, Michele Kang (atual presidente do Lyon) e Iconic Sports, oferecendo em troca 40% das ações da Eagle Football. As ações do Botafogo e do RWDM Brussels (antigo Molenbeek), outros clubes da rede, serviram como garantias.

Clube Social Decisivo: O Futuro de John Textor e a SAF Botafogo

Apesar de continuar assinando atas como proprietário da Eagle ? embora sem tomar decisões cruciais ? e do Botafogo , Textor viu a Eagle, em movimento coordenado pela Ares, sugerir que ele recomprasse as próprias ações do Alvinegro que estão vinculadas ao fundo de investimento. Para tal, Textor seria obrigado a desvincular-se do Botafogo até a concretização da revenda, pois, sob a ótica jurídica, a manobra é interpretada como um potencial conflito de interesses, dado que ele detém o controle tanto do Alvinegro quanto da Eagle.

Internamente, a diretoria alvinegra interpretou a proposta como uma tentativa de afastar o americano do poder e, nesse ínterim, reestruturar o conselho para empossar um novo representante. Contudo, o clube social e seus funcionários agiram prontamente, enviando uma carta à Eagle, reafirmando a defesa de seu proprietário e impedindo a ação.

João Paulo Magalhães, presidente do clube social, emerge como um ferrenho defensor de Textor, posição que já manifestou em contatos com representantes da Ares e da Eagle. A Eagle, por sua vez, não se opõe à venda do Botafogo , mas manifestou que não o fará a Textor enquanto ele for o proprietário de ambas as pontas da negociação, temendo alegações de fraude na Justiça.

Por essa razão, a companhia americana, em tese, considera que negociar o Alvinegro com um investidor distinto seria o caminho mais prudente. Entretanto, é nesse ponto que a influência do clube social se torna um fator determinante. De acordo com o estatuto do clube, qualquer alteração na SAF deve ser submetida à aprovação dos conselheiros alvinegros. A posição de João Paulo Magalhães e seus pares é inequívoca: defender John Textor. O cenário, portanto, permanece desafiador para a entrada de um terceiro investidor.