Adalberto Baptista: como empresa dele virou sócia majoritária da Botafogo SA

A estrutura de propriedade da Botafogo SA, sociedade estabelecida entre o Botafogo Futebol Clube (BFC) e investidores, sofreu uma alteração significativa. A Trexx Sports Empreendimentos e Participações LTDA., cujo proprietário é Adalberto Baptista, agora detém a participação majoritária na entidade.

Com essa nova configuração, Adalberto Baptista, que já preside o Conselho Administrativo da Botafogo SA, consolida-se como o sócio controlador da Sociedade Anônima do Futebol. Anteriormente, essa posição era ocupada pelo BFC, que permanece como acionista, mas não mais como detentor da maioria das cotas.

Mudança Societária Impulsionada por Decisão Judicial

A alteração no controle da Botafogo SA decorre de uma determinação judicial proferida na última segunda-feira. A decisão atende a um processo movido pela Border Intermediações de Negócios Esportivos LTDA e por Paulo Henrique Francez, que cobram dívidas do Botafogo Futebol Clube e do Instituto Botafogo Social. As pendências financeiras estão relacionadas a um antigo projeto de intercâmbio do clube, conhecido como Botafogo Academy.

Este projeto, que funcionava nas instalações do antigo clube Olé Brasil, deu nome ao novo centro de treinamento do Botafogo , localizado às margens da Rodovia Cândido Portinari e já em operação. A dificuldade do BFC em saldar essas dívidas, dada a ausência de receitas ou bens passíveis de penhora, levou à consideração do patrimônio atual, que inclui as cotas da Botafogo SA e o Estádio Santa Cruz.

Adjudicação de Cotas e Direito de Preferência

Diante desse cenário, a Justiça determinou a penhora das cotas pertencentes ao BFC no acordo com a SA. A magistrada Rebeca Mendes Batista, da 10ª Vara Cível, reconheceu o direito de preferência da Trexx Sports para a adjudicação dessas cotas. A empresa exerceu esse direito mediante o depósito de R$ 966.231,97, adquirindo assim as 966.232 ações da SAF envolvidas na disputa, a um valor unitário de R$ 1.

A decisão judicial transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso. A Junta Comercial deverá agora oficializar a transferência dessas ações para a Trexx Sports. O BFC tentou reverter a adjudicação por meio de embargos, alegando ilegitimidade passiva e nulidades processuais. No entanto, a juíza ressaltou que o Código de Processo Civil de 2015 eliminou esse tipo de recurso.

Sanções e Conflitos Paralelos

A magistrada classificou a conduta do BFC como de má-fé, por apresentar argumentos já analisados anteriormente com o intuito de retardar o desfecho do processo. Em consequência, o Botafogo Futebol Clube foi multado em 5% do valor da causa, totalizando R$ 48,3 mil, além de arcar com honorários advocatícios fixados em 10% sobre essa multa. O clube não se manifestou oficialmente sobre o caso até o fechamento desta reportagem.

Paralelamente a essa questão judicial, o BFC e Adalberto Baptista encontram-se em outra disputa referente ao rompimento da sociedade. Essa controvérsia está sendo analisada pela Câmara de Comércio Brasil Canadá, um órgão privado para a resolução de conflitos empresariais. Entre as alegações do clube, estão o descumprimento de repasses previstos na Lei da SAF pela empresa que administra o futebol profissional e o estádio, além de decisões unilaterais com pouca ou nenhuma participação dos representantes do BFC.

Ainda não há previsão para que este caso seja analisado e julgado pela Câmara. Caso o BFC obtenha sucesso, além da destituição da Trexx Sports, poderá pleitear o reembolso de metade do valor pago à Câmara, estimado em R$ 800 mil, pela empresa. Este pagamento não foi realizado de forma dividida para o início do processo, conforme seria esperado em situações de divergência entre os sócios.